TCE ministra curso em Vilhena e Cacoal para membros dos conselhos de saúde

Com a participação de membros dos Conselhos de Saúde do Estado e dos municípios, foi realizado este mês nos municípios de Vilhena e Cacoal curso sobre “O Controle Social e as Novas Diretrizes nos Conselhos de Saúde”, sob a coordenação da Escola Superior de Contas (Escon), unidade de educação corporativa do TCE-RO. 

A capacitação aconteceu entre os dias 16 e 17 no auditório da regional do TCE em Vilhena e nos dias 19 e 20 na regional de Cacoal, totalizando 16 horas-aula em cada polo.

O curso teve como objetivo apresentar conceitos relacionados ao tema e levantar debate quanto ao controle social e suas novas diretrizes, buscando capacitar os presentes e estimular uma discussão saudável entre os participantes. 

ORIENTAÇÕES 

Os conhecimentos foram repassados pelos instrutores Moisés Rodrigues Lopes e Júnior Douglas Florintino, servidores do Tribunal de Contas, que, entre diversos assuntos, abordaram conceitos sobre controle social, fundamentos constitucionais e resoluções, buscando ainda esclarecer questionamentos referentes à atuação do Conselho de Saúde e sua utilidade na sociedade. 

Também foram destacados pelos instrutores princípios constitucionais da administração pública, realçando legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 

Referente ao controle social, Moisés Lopes e Júnior Douglas citaram a necessidade de a população garantir uma participação mais efetiva no auxílio à fiscalização dos recursos destinados para a saúde, tendo em vista a importância dessa área na vida das pessoas. 

Os participantes que cumpriram efetivamente a carga horária têm direito a certificados expedidos pela Escola Superior de Contas do TCE-RO.